{"id":3,"date":"2020-08-25T15:03:33","date_gmt":"2020-08-25T15:03:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.procasa.pt\/?page_id=3"},"modified":"2026-01-23T20:41:53","modified_gmt":"2026-01-23T20:41:53","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.procasa.pt\/en\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"
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Privacy Policy\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Obrigado por visitar a p\u00e1gina da\u00a0Procasa<\/strong>Esta Pol\u00edtica de Privacidade indica-lhe como se recolhe, organiza, e trata a informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pessoal que nos faculte especialmente atrav\u00e9s do nosso site (\u201cs\u00edtio\u201d) em conformidade com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cRGPD\u201d), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 , relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados. Este s\u00edtio destina-se a residentes em Portugal.

Assim sendo, solicitamos que leia atentamente esta nossa Pol\u00edtica de Privacidade, e, caso surja qualquer quest\u00e3o relacionada com o exerc\u00edcio dos seus direitos nesta mat\u00e9ria, n\u00e3o deixe de entrar em contacto connosco. Poder\u00e1 faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o eletr\u00f3nico marketing@procasa.pt.\u00a0marketing@test.rasga.pt<\/a>.<\/p>\n

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Consentimento<\/strong><\/p>\n

O fornecimento de dados pessoais implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es constantes da Pol\u00edtica de Privacidade e do Aviso Legal. Por esse motivo, ao proporcionar os seus dados pessoais atrav\u00e9s do mesmo, autoriza expressamente a recolha, uso e divulga\u00e7\u00e3o dos mesmos nos par\u00e2metros apresentados de seguida.

Nos termos do RGPD,\u00a0\u201cDado Pessoal\u201d<\/strong>\u00a0ser\u00e1 toda e qualquer \u201cinforma\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u00abtitular dos dados\u00bb); \u00e9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular;\u201d.<\/p>\n

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Crian\u00e7as<\/strong><\/p>\n

Este site n\u00e3o \u00e9 dirigido a crian\u00e7as com menos de 13 anos. N\u00e3o estamos habilitados a fornecer informa\u00e7\u00e3o a visitantes neste intervalo de idades. Aconselhamos os pais a aconselhar os seus filhos acerca do uso da Internet e da informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel nos Websites.<\/p>\n

\u00a0<\/h2>\n

Informa\u00e7\u00e3o Recolhida Ativamente<\/strong><\/p>\n

\u00c0 semelhan\u00e7a de muitos outros, o nosso s\u00edtio permite a recolha ativa de informa\u00e7\u00e3o dos seus visitantes, quer mediante as suas respostas a quest\u00f5es concretas, quer ao permitir que comuniquem diretamente connosco atrav\u00e9s do e-mail. Entre a informa\u00e7\u00e3o recolhida, podem existir dados que o identifiquem (\u201cdados pessoais\u201d) tais como o seu nome, morada, telefone ou endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico. Assim, de acordo com as normas vigentes, antes de nos facultar qualquer dado pessoal, ser\u00e1 informado da finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 recolhida e ter\u00e1 sempre a op\u00e7\u00e3o de decidir voluntariamente se quer ou n\u00e3o fornec\u00ea-la. No entanto, a visita deste s\u00edtio n\u00e3o obriga na maioria das vezes a que nos faculte os seus dados pessoais. Assim, poderemos usar livremente toda a informa\u00e7\u00e3o que nos chegue atrav\u00e9s do s\u00edtio e que n\u00e3o constitua um dado pessoal nos termos da lei.

A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que venham a ser transmitidos no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o do Site, independentemente da sua natureza ou titularidade, caber\u00e1 sempre \u00e0\u00a0PROCASA, Lda.<\/strong>A mesma inicia-se a partir do momento em que o comprador procede ao seu registo no Site.

O acesso e a mera utiliza\u00e7\u00e3o do Site pelos Utilizadores n\u00e3o implica a recolha ou tratamento de qualquer dado pessoal. Todavia, sempre que o Utilizador crie uma conta no Site, ser\u00e3o recolhidos determinados dados, cuja natureza varia consoante a finalidade que lhe esteja associada

Sempre que se justifique, a\u00a0PROCASA, Lda.<\/strong>\u00a0poder\u00e1 recorrer a subcontratantes, entendendo-se, como tal, as pessoas singulares ou coletivas que tratem dados pessoais por sua conta, facto para o qual os utilizadores do Site d\u00e3o, desde j\u00e1, o seu expresso consentimento<\/p>\n

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Informa\u00e7\u00e3o Recolhida Passivamente<\/strong><\/p>\n

Em algumas zonas do nosso site s\u00e3o utilizados \u201ccookies\u201d no uso de rotas de acesso. O recurso a esta tecnologia ajuda-nos a determinar a utilidade e interesse do nosso site. Os \u201ccookies\u201d utilizados respeitam o anonimato e n\u00e3o se utilizam com o fim de recolher nenhuma informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pessoal. Em conformidade com a nossa Pol\u00edtica, os seus dados s\u00f3 ser\u00e3o recolhidos atrav\u00e9s deste s\u00edtio se decidir pr\u00e9via e voluntariamente facultar-nos esta informa\u00e7\u00e3o nos termos descritos.<\/p>\n

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Recolha e Uso de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n

O acesso e a mera utiliza\u00e7\u00e3o do Site pelos Utilizadores n\u00e3o implica a recolha ou tratamento de qualquer dado pessoal. Todavia, sempre que o Utilizador crie uma conta no Site, ser\u00e3o recolhidos determinados dados, cuja natureza varia consoante a finalidade que lhe esteja associada.

\u00c9 garantido aos utilizadores do Site, independentemente da qualidade com que atuem, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, retirada de consentimento, oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento para os fins anteriormente definidos, apagamento, limita\u00e7\u00e3o e portabilidade dos dados pessoais que tiverem transmitido.

Os direitos dos utilizadores atr\u00e1s referidos poder\u00e3o ser exercidos a todo e qualquer momento, bastando, para esse efeito, que os interessados enviem por escrito tais pedidos para o representante do Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados Pessoais \u2013\u00a0marketing@test.rasga.pt<\/a>.

Sem preju\u00edzo do referido nos termos anteriores, os utilizadores do Site que tenham transmitido os seus dados pessoais poder\u00e3o ainda apresentar, sempre que o considerem pertinente, reclama\u00e7\u00e3o junto da Autoridade Nacional de Controlo (Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 CNPD), cujos contactos podem ser consultados em\u00a0https:\/\/www.cnpd.pt\/<\/a>.

Os dados pessoais recolhidos ser\u00e3o conservados durante 5 anos ap\u00f3s a sua obten\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s este prazo, ser\u00e3o eliminados, sem possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o. Contudo, o utilizador do Site pode, a qualquer altura, solicitar \u00e0\u00a0PROCASA, Lda.<\/strong> o apagamento dos dados pessoais que tiver transmitidos. Sempre que lhe seja solicitado o fornecimento dos seus dados pessoais atrav\u00e9s do nosso s\u00edtio, essa informa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser cedida sob pena de n\u00e3o lhe ser permitido aceder \u00e0 fun\u00e7\u00e3o que pretenda. A PROCASA, Lda.<\/strong> assume que toda a informa\u00e7\u00e3o inserida relativa a dados pessoais dos utilizadores que se registam \u00e9 verdadeira, pelo que n\u00e3o se responsabiliza pela sua veracidade. A PROCASA, Lda.<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza ainda pela atualiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais de cada utilizador registado.\u00a0

Os dados pessoais fornecidos no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o do Site ser\u00e3o tratados e armazenados informaticamente e s\u00e3o de fornecimento obrigat\u00f3rio por serem necess\u00e1rios e indispens\u00e1veis para o cumprimento das seguintes\u00a0finalidades<\/strong>realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o de Compradores; acesso, utiliza\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o do Site pelos mesmos; execu\u00e7\u00e3o dos demais fins, incluindo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a Compradores, a execu\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es comerciais a celebrar, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de Marketing e vendas, incluindo o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre novos ou atuais produtos, ofertas ou outras a\u00e7\u00f5es promocionais; cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais em vigor (nomeadamente de natureza fiscal, administrativa e judicial).<\/p>\n

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Newsletter<\/strong><\/p>\n

Se o utilizador subscreve a nossa newsletter, os dados que introduziu ser\u00e3o utilizados exclusivamente para este fim, ou para o informar de factos relevantes para este servi\u00e7o ou registo. Estes dados n\u00e3o repassaremos a terceiros. \u00c9 necess\u00e1rio um endere\u00e7o de e-mail v\u00e1lido para receber o boletim informativo. O endere\u00e7o IP do utilizador usado no ato do registo bem como a hora s\u00e3o guardados pela PROCASA. Esses dados servem como prova em caso de uso indevido, caso seja cadastrado um endere\u00e7o de e-mail estrangeiro na newsletter. A fim de garantir que um endere\u00e7o de e-mail n\u00e3o seja utilizado indevidamente por terceiros na nossa lista de distribui\u00e7\u00e3o, o procedimento denominado \u201cdouble opt-in\u201d \u00e9 legalmente cumprido. O utilizador tem a op\u00e7\u00e3o de revogar a qualquer momento o seu consentimento para o armazenamento de dados, o seu endere\u00e7o de e-mail e o seu uso para envio de newsletters. Para esta revoga\u00e7\u00e3o, em cada newsletter \u00e9 disponibilizado um link. O utilizador tamb\u00e9m tem a op\u00e7\u00e3o de notificar a PROCASA sobre esta solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento por meio dos detalhes de contato constante neste documento.<\/p>\n

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Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, adapt\u00e1mos medidas t\u00e9cnicas e organizacionais que nos permitem com razo\u00e1vel grau de seguran\u00e7a assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e evitar a sua perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado dos mesmos, de acordo com o estado da tecnologia atual e dos riscos a que est\u00e3o expostos. No entanto, deve ter em conta que atualmente nenhuma transmiss\u00e3o pela Internet \u00e9 completamente segura ou est\u00e1 a salvo de erros, especialmente quando se utiliza o correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n

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Liga\u00e7\u00f5es (\u201cLinks\u201d) a outros s\u00edtios<\/strong><\/p>\n

O nosso s\u00edtio pode conter liga\u00e7\u00f5es ou refer\u00eancias a outros s\u00edtios da Internet que n\u00e3o est\u00e3o sob o nosso controlo e nos quais n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a presente Pol\u00edtica de Privacidade. Solicitamos, pois, que por favor leia as indica\u00e7\u00f5es que a respeito das mat\u00e9rias constantes desta Pol\u00edtica de Privacidade est\u00e3o contidas em cada s\u00edtio da Internet que venha a visitar. A PROCASA, Lda.<\/strong>\u00a0n\u00e3o assume por isso qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado e caracter\u00edsticas destes s\u00edtios.<\/p>\n

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Cookies<\/strong><\/p>\n

Com vista a proporcionar aos nossos utilizadores uma melhor personaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado, a\u00a0PROCASA, Lda.<\/strong>\u00a0poder\u00e1 recorrer a uma funcionalidade do\u00a0browser<\/em>\u00a0conhecida como\u00a0cookie.<\/em>Um\u00a0cookie.<\/em> consiste num pequeno ficheiro de texto, guardado automaticamente pelo computador do utilizador, com o objectivo de guardar a sua identifica\u00e7\u00e3o sempre que este volte a consultar o website da PROCASA, Lda<\/strong>. \u00c9 no entanto poss\u00edvel ao utilizador, configurar o seu\u00a0browser<\/em>\u00a0por\u00a0forma a impedir a instala\u00e7\u00e3o de\u00a0cookies<\/em>\u00a0no seu computador. A\u00a0PROCASA, Lda.<\/strong> n\u00e3o recolhe dados pessoais atrav\u00e9s de cookies.<\/p>\n

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Google Analytics e Adsense<\/strong><\/p>\n

A PROCASA, Lda.<\/strong> utiliza os servi\u00e7os do Google Analytics for Display, nomeadamente a fun\u00e7\u00e3o de remarketing. Esta consiste em exibir an\u00fancios a utilizadores que j\u00e1 visitaram o site. Os utilizadores podem optar por n\u00e3o fazer parte do Google Analytics for Display Advertisers e de serem expostos a an\u00fancios da Google Display Network ao visitar o Ads Preferences Manager e o Analytics Opt-out Browser Add-on. A PROCASA, Lda.<\/strong> utiliza remarketing para anunciar online, o que significa que os utilizadores que n\u00e3o fizerem \u201copt-out\u201d da Google Display Network atrav\u00e9s dos m\u00e9todos acima mencionados, poder\u00e3o ser expostos a an\u00fancios da PROCASA, Lda.<\/strong> na rede de conte\u00fado da Google. Entidades terceiras como a Google, podem exibir an\u00fancios da PROCASA, Lda.<\/strong> em websites das suas redes de conte\u00fado.Entidades terceiras como a Google, podem utilizar Cookies (como os cookies do Google Analytics e da DoubleClick) que servem para optimizar an\u00fancios com base em informa\u00e7\u00f5es de visitas passadas dos utilizadores no site.<\/p>\n

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Entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo<\/strong><\/p>\n

Em caso de lit\u00edgio, o utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de consumo, escolhendo assim a entidade conforme \u00e1rea de resid\u00eancia:<\/p>\n